| 19/09/2023 | | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. | Não | |
| 15/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 | Não | |
| 15/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS. | Não | |
| 12/09/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
| 17/08/2023 | | EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | Não | |
| 17/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
| 10/08/2023 | | RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. | Não | |
| 10/08/2023 | | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS. | Não | |
| 09/08/2023 | | EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT | Não | |
| 04/08/2023 | | RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS. | Não | |
| 02/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023 | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 01/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos. | Não | |