DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
08/11/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS	Não
06/11/2023		DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.	Não
31/10/2023		RESOLUÇÃO CMS 05-2023.	Não
30/10/2023		RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.	Não
25/10/2023		DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.	Não
23/10/2023		DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.	Não
09/10/2023		RESOLUÇÃO CMS 04-2023.	Não
05/10/2023		DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
03/10/2023		TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE	Não
03/10/2023		PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023	Não
03/10/2023		EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR	Não
02/10/2023		DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
02/10/2023		DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
29/09/2023		RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO	Não
29/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
29/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
27/09/2023		EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA	Não
22/09/2023		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023	Não
22/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
22/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
20/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
20/09/2023		LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
20/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
19/09/2023		DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.	Não
15/09/2023		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024	Não
15/09/2023		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023	Não
14/09/2023		LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS. LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.	Não
12/09/2023		TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não
11/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
04/09/2023		DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
29/08/2023		DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não
18/08/2023		DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023	Não
17/08/2023		EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	Não
17/08/2023		RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.	Não
11/08/2023		DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023	Não
10/08/2023		RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.	Não
10/08/2023		RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.	Não
09/08/2023		EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT	Não
04/08/2023		RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.	Não
02/08/2023		RESOLUÇÃO CMAS 06-2023 RESOLUÇÃO CMAS 07-2023	Não
02/08/2023		DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS	Não
01/08/2023		DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA	Não
01/08/2023		RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230. EDITAL - Lista de Candidatos aptos.	Não
28/07/2023		DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE. PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.	Não
26/07/2023		RESOLUÇÃO CMS 02-2023	Não
21/07/2023		DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023	Não
19/07/2023		RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.	Não
14/07/2023		DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023	Não
13/07/2023		RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA	Não
13/07/2023		DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023	Não
11/07/2023		DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023	Não
10/07/2023		DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
05/07/2023		RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.	Não
26/06/2023		Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.	Não
16/06/2023		DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023	Não
13/06/2023		RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA	Não
13/06/2023		DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.	Não
12/06/2023		LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
06/06/2023		RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.	Não
05/06/2023		PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”	Não

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