| 31/10/2023 | 1079 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 05-2023.
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| 30/10/2023 | 1078 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.
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| 27/10/2023 | 1077 | 10 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº53-2023 Credito Suplementar por Anulacao.
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| 25/10/2023 | 1076 | 10 | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.
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| 23/10/2023 | 1075 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 18/10/2023 | 1074 | 10 | NOTIFICAÇÃO 02-2023 CONTRATO 80-2022
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| 11/10/2023 | 1073 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 51-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 10/10/2023 | 1072 | 10 | EXTRATO CONTRATO 091-2023 - INFINITY.
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| 09/10/2023 | 1071 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 48/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 50/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS 04-2023.
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| 06/10/2023 | 1070 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023
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| 05/10/2023 | 1069 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 03/10/2023 | 1068 | 10 | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE
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| 02/10/2023 | 1067 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 29/09/2023 | 1066 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 45-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 27/09/2023 | 1065 | 10 | EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA
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| 25/09/2023 | 1064 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 22/09/2023 | 1063 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023
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| 20/09/2023 | 1062 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/09/2023 | 1061 | 10 | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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| 15/09/2023 | 1060 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
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