| 12/06/2026 | 1528 | 13 | DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026
AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/06/2026 | 1527 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
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| 10/06/2026 | 1526 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
AUTORIZAÇÃO.
TERMOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/06/2026 | 1525 | 13 | RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/06/2026 | 1524 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO CE 002-2026- CASAS HABIACIONAIS.
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| 03/06/2026 | 1523 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS
HOMOLOGAÇÃO.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/06/2026 | 1522 | 13 | DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026.
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| 01/06/2026 | 1521 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
RESOLUÇÃO 03-2026.
DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026
TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/05/2026 | 1520 | 13 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNI
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| 26/05/2026 | 1519 | 13 | 3ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026.
TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-2025 - INTEGRAR.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2026 - TECIDOS.
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| 25/05/2026 | 1518 | 13 | EDUTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
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| 22/05/2026 | 1517 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 21/05/2026 | 1516 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES.
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.
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| 20/05/2026 | 1515 | 13 | 2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
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| 19/05/2026 | 1514 | 13 | LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO
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| 15/05/2026 | 1513 | 13 | PORTARIA Nº 03/2026 SMS
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
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| 14/05/2026 | 1512 | 13 | RESOLUÇÃO 002-2026 CMS
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 003/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026
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| 12/05/2026 | 1511 | 13 | DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
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| 08/05/2026 | 1510 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1509 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026
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