PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2022DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.Não
13/05/2022DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.Não
13/05/2022LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSNão
06/05/2022DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.Não
06/05/2022DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.Não
29/04/2022DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.Não
29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
25/04/2022DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDDNão
13/04/2022DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
13/04/2022DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD

Não
12/04/2022DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não
15/03/2022DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.Não
11/03/2022DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.Não
02/03/2022DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não
22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
21/02/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021Não
16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.		Não
08/02/2022DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.Não
31/01/2022DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDDNão
26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
24/01/2022DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.Não
03/01/2022DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022		Não
30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
30/12/2021LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2021DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.Não
30/12/2021DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.Não
29/12/2021DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.Não
23/12/2021DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.Não
23/12/2021DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.Não
23/12/2021Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.
Lei 125-2021- Crédito Acional.		Não
17/12/2021DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDDNão
15/12/2021RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR. Não
10/12/2021DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.Não
26/11/2021DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.Não
26/11/2021DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.Não
23/11/2021DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
23/11/2021DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
19/11/2021DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
27/10/2021DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.Não
26/10/2021DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELNão
18/10/2021DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.Não
15/10/2021DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.Não
08/10/2021LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASANão
22/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
21/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/09/2021DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.Não
08/09/2021MATRIZ CURRICULARNão
03/09/2021DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.Não