PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/04/2026150113AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026.

10/04/2026150013DECRETO FINANCEIRO Nº 9-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

07/04/2026149913TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL002-2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026.

06/04/2026149813EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.

31/03/2026149713AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026- LB

RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - PRÓTESES DENTÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE

DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

30/03/2026149613RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026

27/03/2026149513DECRETO FINANCEIRO Nº 7-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

ATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.

26/03/2026149413JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.

EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.

AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026.

RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE

24/03/2026149313EXTRATO DE CONTRATO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025.

TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR.

CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026.

POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR

20/03/2026149213HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 09-03

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 17-03

19/03/2026149113DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC.

18/03/2026149013DECRETO FINANCEIRO Nº 6-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

17/03/2026148913AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.

1 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.

2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.

12/03/2026148813AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.

06/03/2026148713DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO

04/03/2026148613AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

26/02/20261485131º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2026

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026- TRANSP. ESCOLAR

EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 2026

1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-02-26.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026.

EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2026

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026

24/02/2026148413ADJUDICAÇÃO PE022-2025

HOMOLOGAÇÃO PE022-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026

23/02/2026148313EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

20/02/2026148213DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.