| 24/07/2026 | 1547 | 13 | PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 23/07/2026 | 1546 | 13 | ERRATAS.
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| 22/07/2026 | 1545 | 13 | DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI.
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| 21/07/2026 | 1544 | 13 | DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO.
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| 20/07/2026 | 1543 | 13 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RENOVAÇÃO.
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| 17/07/2026 | 1542 | 13 | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 16/07/2026 | 1541 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
JULGAMENTO RECURSO UNIDADES.
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| 15/07/2026 | 1540 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
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| 14/07/2026 | 1539 | 13 | RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/07/2026 | 1538 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2026 | 1537 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba.
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| 09/07/2026 | 1536 | 13 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA
ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026
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| 06/07/2026 | 1535 | 13 | EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.
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| 01/07/2026 | 1534 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 26/06/2026 | 1533 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026
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| 19/06/2026 | 1532 | 13 | DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica.
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| 17/06/2026 | 1531 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/06/2026 | 1530 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO
RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/06/2026 | 1529 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007-2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
TERMO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2026 | 1528 | 13 | DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026
AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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