| 01/06/2026 |
TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/06/2026 |
RESOLUÇÃO 03-2026. |
RESOLUÇÃO |
| 01/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNI |
LEI LEI |
| 29/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2026 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/05/2026 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2026 - TECIDOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2026 |
TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-2025 - INTEGRAR. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/05/2026 |
3ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026. |
OUTROS |
| 25/05/2026 |
EDUTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026. |
EDITAL |
| 22/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA. |
OUTROS |
| 21/05/2026 |
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2026 |
2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |
| 19/05/2026 |
PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
LEI |
| 15/05/2026 |
PORTARIA Nº 03/2026 SMS |
PORTARIA |
| 15/05/2026 |
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |