| 28/05/2024 |
LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS |
LEI |
| 28/05/2024 |
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO |
| 28/05/2024 |
RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2024 |
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS |
TERMO |
| 27/05/2024 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 23/05/2024 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO |
EDITAL |
| 23/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO |
AVISO |
| 21/05/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024. |
OUTROS |
| 21/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 20/05/2024 |
PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
PORTARIA |
| 17/05/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
EDITAL |
| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência. |
RESOLUÇÃO |
| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS 02-2024 |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 13/05/2024 |
PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO |
PORTARIA |
| 13/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. |
RESOLUÇÃO |
| 10/05/2024 |
EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
EDITAL |
| 09/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24 |
HOMOLOGAÇÃO |