| 26/06/2019 | | decreto n° 50/2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. | Não | |
| 19/06/2019 | | Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 14/06/2019 | | Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios. | Não | |
| 13/06/2019 | | CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023 | Não | |
| 07/06/2019 | | Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano | Não | |
| 04/06/2019 | | Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 04/06/2019 | | Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017 | Não | |
| 03/06/2019 | | Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 03/06/2019 | | Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021 | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal | Não | |
| 29/05/2019 | | Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 22/05/2019 | | Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados | Não | |