| 31/07/2019 | 420 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 205/2018
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2019
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| 30/07/2019 | 419 | 4 | Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar
Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida
Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 29/07/2019 | 418 | 4 | Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária
Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD
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| 24/07/2019 | 417 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 243/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 105/2019
DISPENSA Nº: 080/2019
CONTRATO Nº 104/2019
DISPENSA N°081 /2019
CONTRATO Nº:106 /2019.
DISPENSA Nº: 082/2019
CONTRATO Nº: 109/2019
DISPENSA Nº: 083/2019
CONTRATO Nº:110/2019.
DISPENSA Nº: 085/2019
CONTRATO Nº: 114/2019
DISPENSA Nº: 086/2019
CONTRATO Nº: 117/2019.
DISPENSA Nº: 088/2019
CONTRATO Nº: 119/2019
DISPENSA Nº: 089/2019
CONTRATO Nº: 120/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019.
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| 22/07/2019 | 416 | 4 | Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019
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| 19/07/2019 | 415 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira
ERRATA DO DECRETO N. 60/2019
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| 17/07/2019 | 414 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRPO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
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| 16/07/2019 | 413 | 4 | Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação
Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD
Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira
Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2019.
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| 11/07/2019 | 412 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.024/2019.
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| 09/07/2019 | 411 | 4 | DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2019 | 410 | 4 | CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas
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| 04/07/2019 | 409 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
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| 03/07/2019 | 408 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019.
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| 28/06/2019 | 407 | 4 | Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos
Decreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo
Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo
Decreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes
Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
DISPENSA Nº: 060/2019
CONTRATO Nº: 081/2019.
DISPENSA Nº: 062/2019
CONTRATO Nº: 083 /2019
DISPENSA Nº: 063 /2019
CONTRATO Nº: 084 /2019
DISPENSA Nº: 065 /2019
CONTRATO Nº: 086 /2019
DISPENSA Nº: 066/2019
CONTRATO Nº: 087/2019.
DISPENSA Nº: 067/2019
CONTRATO Nº: 088/2019
DISPENSA Nº: 069/2019
DISPENSA Nº: 070 /2019
CONTRATO Nº: 092/2019
DISPENSA Nº: 071/2019
CONTRATO Nº: 093/2019.
DISPENSA Nº: 072/2019
CONTRATO Nº: 094/2019
DISPENSA Nº: 074/2019
CONTRATO Nº: 098/2019
DISPENSA Nº: 075/2019
CONTRATO Nº: 099/2019
DISPENSA Nº: 076/2019
CONTRATO Nº: 100/2019.
DISPENSA Nº: 077/2019
CONTRATO Nº: 101/2019
DISPENSA Nº: 078/2019
CONTRATO Nº: 102/2019
1º Termo Aditivo de alteração de planilha orçamentaria ao contrato nº. 059/2019
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 102/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017
16º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 012/2019
CONTRATO Nº: 089/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 013/2019
CONTRATO Nº: 095/2019
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| 26/06/2019 | 406 | 4 | Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2019
Lei nº 14/2019.
Lei nº 15/2019.
Lei nº 16/2019.
Lei nº 18/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências .
DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019
Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos.
decreto n° 50/2019.
Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
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| 19/06/2019 | 405 | 4 | Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
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| 17/06/2019 | 404 | 4 | ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
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| 14/06/2019 | 403 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios.
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| 13/06/2019 | 402 | 4 | CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
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| 12/06/2019 | 401 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.
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| 07/06/2019 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.021/2019
Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano
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| 06/06/2019 | 399 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019.
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| 04/06/2019 | 398 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2019
Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017
Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.016/2019.
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| 03/06/2019 | 397 | 4 | Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021
Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.
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| 31/05/2019 | 396 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019
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| 30/05/2019 | 395 | 4 | ANEXO 4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
ANEXO 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019
REPUBLICAÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019
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| 29/05/2019 | 394 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.
Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária
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| 28/05/2019 | 393 | 4 | REPUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018
DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 27/05/2019 | 392 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019.
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| 24/05/2019 | 391 | 4 | DISPENSA Nº: 047/2019
CONTRATO Nº: 062/2019
DISPENSA Nº: 048/2019
CONTRATO Nº: 063/2019.
DISPENSA Nº: 049/2019
CONTRATO Nº: 064/2019.
DISPENSA Nº: 052/2019
CONTRATO Nº: 067/2019.
DISPENSA Nº: 051/2019
CONTRATO Nº: 066/2019
DISPENSA Nº: 055/2019
CONTRATO Nº: 075/2019
DISPENSA Nº: 057/2019
CONTRATO Nº: 077/2019
DISPENSA Nº: 058/2019
CONTRATO Nº 078/2019.
DISPENSA Nº: 059/2019
CONTRATO Nº: 079/2019
1º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 061/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 069/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018
Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências
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| 23/05/2019 | 390 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
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| 22/05/2019 | 389 | 4 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.
Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados
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| 15/05/2019 | 388 | 4 | Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
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| 14/05/2019 | 387 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA
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| 13/05/2019 | 386 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2019
Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município.
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| 10/05/2019 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.013/2019
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| 09/05/2019 | 384 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº.011/2019.
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| 08/05/2019 | 383 | 4 | Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro
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| 06/05/2019 | 382 | 4 | DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.
DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 03/05/2019 | 381 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.
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| 02/05/2019 | 380 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.
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| 29/04/2019 | 379 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 6/2019
DECRETO FINANCEIRO 5/2019
Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara
Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro
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| 26/04/2019 | 378 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019
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| 25/04/2019 | 377 | 4 | AVISO DE RATIFICACAO nº 009/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
CONTRATO Nº: 054/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 008/2019
CONTRATO Nº: 050/2019
DISPENSA Nº: 039/2019
CONTRATO Nº: 051/2019.
DISPENSA Nº: 040/2019
CONTRATO Nº: 052/2019.
DISPENSA Nº: 042/2019
CONTRATO Nº: 055/2019
DISPENSA Nº: 044/2019
DISPENSA Nº: 045/2019
CONTRATO Nº: 058/2019
DISPENSA Nº:046 /2019
CONTRATO Nº 060 /2019
15º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de n° 129/2017
CONTRATO TP 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.002/2019.
Rescisão do contrato nº. 242/2018
Rescisão do contrato nº. 251/2018
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| 24/04/2019 | 376 | 4 | Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU
Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor
Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 035/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 046/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 036/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 049/2019.
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| 23/04/2019 | 375 | 4 | Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I
Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.”
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| 22/04/2019 | 374 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2019
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| 18/04/2019 | 373 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
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| 17/04/2019 | 372 | 4 | Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público
Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação
Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão
Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 10/04/2019 | 371 | 4 | Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020
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| 05/04/2019 | 370 | 4 | Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.
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| 03/04/2019 | 369 | 4 | Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos
Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente
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| 01/04/2019 | 368 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
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| 29/03/2019 | 367 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
DECRETO FINANCEIRO 3/2019
DECRETO FINANCEIRO 4/2019
Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018
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| 28/03/2019 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.005/2019.
Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente
Decreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto
Decreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento.
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| 27/03/2019 | 365 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.001/2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE RATIFICACAO nº 005/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 005/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 023/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2019.
AVISO DE RATIFICACAO nº 006/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.
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| 26/03/2019 | 364 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.006/2018
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| 22/03/2019 | 363 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019.
Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018
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| 21/03/2019 | 362 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2019
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| 20/03/2019 | 361 | 4 | Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa
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