| Data de Publicação: 27/09/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC” |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 20/09/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO 282/2021 DL 078/2021 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 20/09/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO 271/2021 DL 073/2021 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 13/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 03/09/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| COVID-19 - CONTRATOS 293/2021 à 301/2021 - PE 010/2021. |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 01/09/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 31/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/08/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL Nº 01/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 25/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/08/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 12/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/07/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 09/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/06/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 15/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |