| 23/04/2026 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026. |
CONTRATO |
| 23/04/2026 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026 |
CONTRATO |
| 22/04/2026 |
EDITAL CMDCA N° 01/2026 . |
EDITAL |
| 22/04/2026 |
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 17/04/2026 |
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.” |
PORTARIA |
| 17/04/2026 |
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/04/2026 |
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/04/2026 |
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORA |
CONTRATO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 14/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 026/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |