| 07/05/2026 |
DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS. |
PORTARIA |
| 06/05/2026 |
DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
. |
PORTARIA |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
|
DECRETO |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
|
AVISO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM |
PORTARIA |