| 05/08/2026 |
PORTARIA Nº. 216, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/08/2026 |
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/08/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 355/2026 DL 053/2026 |
EXTRATO |
| 05/08/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 053/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90014.2026 - MERENDA ESCOLAR AGOSTO 2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2026 |
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença-Prêmio ao servidor Gilberto Teles dos Santos e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 04/08/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026 |
AVISO |
| 03/08/2026 |
DECRETO N° 94-CM DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº.135, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Procuradora Jurídica do Município de Boa Vista do Tupim-BA. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 349/2026 DL 051/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
PORTARIA Nº. 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº. 134, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
CONTRATO N° 358/2026 PE 026/2025 |
CONTRATO |
| 03/08/2026 |
CONTRATO N° 360/2026 PE 90014/2025 |
CONTRATO |
| 03/08/2026 |
CONTRATO N° 350/2026 PE 90004/2026 |
CONTRATO |
| 31/07/2026 |
DECRETO N° 93 DE 28 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.028.130,00 (Um milhão e vinte e oito mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 31/07/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015.2026 PE N°016.2026. |
TERMO ADITIVO |
| 31/07/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2026 |
DECRETO Nº.133, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |