PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


16/01/2026 DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/01/2026 DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”

DECRETO

16/01/2026 LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/01/2026 PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA

15/01/2026 PORTARIAS N°s 010/2026 A 14/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA

14/01/2026 ERRATA DO DECRETO N° 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATA

14/01/2026 DECRETO Nº.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

14/01/2026 AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026

EDITAL

14/01/2026 DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

13/01/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

13/01/2026 AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026

AVISO

13/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/01/2026 DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

13/01/2026 PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA

13/01/2026 PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA

12/01/2026 PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”

PORTARIA

12/01/2026 PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

12/01/2026 DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

12/01/2026 DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

09/01/2026 CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.

CONTRATO