PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


20/07/2026 PORTARIA N° 198, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”

PORTARIA

20/07/2026 CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.

CONTRATO

17/07/2026 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.

TERMO ADITIVO

17/07/2026 EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2026 PE 90005/2026. EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 002/2026 PE 90001/2026. EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2025 PE 90014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/07/2026 EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026

EXTRATO

16/07/2026 PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”

PORTARIA

16/07/2026 AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 056/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2026 AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATOS Nº 345/2026 E 346/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

CREDENCIAMENTO

16/07/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°057.2026 CE N°90006.2025

TERMO

16/07/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026 E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026.

TERMO ADITIVO

16/07/2026 DECRETO N° 84 DE 15 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/07/2026 DECRETO N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.100,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/07/2026 PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA

15/07/2026 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

DISTRATO DE CONTRATO

15/07/2026 ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2026 PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA

15/07/2026 DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

14/07/2026 TERMOS DE CONTRATOS N°332.2026 E N°333.2026 E EXTRATOS DO CONTRATO N°332.2026 E N°333.2026 CD007.2026.

CONTRATO

14/07/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CD007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°030.2026 CD007.2026

ATO

14/07/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO- CONTRATO Nº 339/226 E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

ATO