| 05/02/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106 A 114/2023 PP 005/2023 |
TERMO |
| 05/02/2026 |
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 05/02/2026 |
PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 05/02/2026 |
DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 019/2026 |
AVISO |
| 04/02/2026 |
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 005/2023.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 015/2022.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 037/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N° 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 935.663,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N° 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. |
TERMO |
| 03/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2026 |
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026 |
EXTRATO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO. |
CONVÊNIO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |