| 08/06/2026 |
PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026 |
AVISO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
PORTARIAS Nº. 159 e 160, DE 01 DE JUNHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 01/06/2026 |
PORTARIA Nº 158, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ODAIR PINHO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 01/06/2026 |
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
PORTARIAS Nºs 155 a 156 , DE 29 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 67 DE 29 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 66 DE 26 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2026 |
PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 28/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2026 |
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio
a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira. |
PORTARIA |
| 27/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |