| 13/02/2026 |
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/02/2026 |
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.” |
PORTARIA |
| 13/02/2026 |
PORTARIAS Nºs. 052 e 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 13/02/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025 |
ATO |
| 12/02/2026 |
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025 |
EXTRATO |
| 12/02/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.” |
PORTARIA |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
PORTARIAS Nºs. 048 e 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 551/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 11/02/2026 |
CONTRATOS N° 424 A 426 PE 026/2025 |
CONTRATO |