| 15/06/2026 |
PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/06/2026 |
DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”. |
DECRETO |
| 15/06/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 289/2026 IL N° 009/2026 |
CONTRATO |
| 15/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/06/2026 |
AVISO DE RESULTADO CD N°004/2026. |
AVISO |
| 15/06/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 304/2026 DL 045/2026 |
EXTRATO |
| 15/06/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 045/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/06/2026 |
PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 15/06/2026 |
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva. |
PORTARIA |
| 15/06/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N°306.2026 CD n°004.2026. |
CONTRATO |
| 15/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 019/2026 CD n° 004/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/06/2026 |
CONTRATO N° 300/2026 CRED N° 004/2026. |
CONTRATO |
| 15/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 295/2026 IL 016/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/06/2026 |
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022 |
EXTRATO |
| 15/06/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 284/2026 IL N° 008/2026. |
CONTRATO |
| 15/06/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX N°008/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2026 |
DECRETO N° 73-CM DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/06/2026 |
DECRETO N° 72 DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/06/2026 |
PORTARIA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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PORTARIA |
| 12/06/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |