| 25/02/2026 |
EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 25/02/2026 |
CONTRATO N° 407/2025 DL 083/2025 |
CONTRATO |
| 25/02/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 083/2025 |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025 |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE. |
DECISÃO |
| 24/02/2026 |
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO. |
OUTROS |
| 24/02/2026 |
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA. |
OUTROS |
| 24/02/2026 |
Contrato 415/2025 PE 90030/2025 - GIVEL. |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 401/2025 PE 90024/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 23/02/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 027/2026 |
AVISO |
| 23/02/2026 |
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/02/2026 |
DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 23/02/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 023/2026 |
AVISO |
| 23/02/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2026 |
AVISO |
| 20/02/2026 |
DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. |
PORTARIA |
| 20/02/2026 |
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 20/02/2026 |
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025 |
CONTRATO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025 |
EXTRATO |
| 20/02/2026 |
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |