| 18/02/2022 | 752 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-0302-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-001-2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0101-2021, 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0102-2021, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0104-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
| |
| 15/02/2022 | 751 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 14/02/2022 | 750 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 11/02/2022 | 749 | 8 | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0201-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-0405-2021.
| |
| 10/02/2022 | 748 | 8 | AVISOS DOS PREGÕES Nº 09 e 010/2022
| |
| 09/02/2022 | 747 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº FMS-006-2021 e 007/2021.
| |
| 08/02/2022 | 746 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO Nº 004-2022.
| |
| 07/02/2022 | 745 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
| |
| 04/02/2022 | 744 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSA
| |
| 03/02/2022 | 743 | 8 | PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÕES 06, 07 E 08/2022
DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE INEXIGIBILIDADES
| |
| 01/02/2022 | 742 | 8 | PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
| |
| 28/01/2022 | 741 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011105-2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010204-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
| |
| 27/01/2022 | 740 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 003-2022
| |
| 24/01/2022 | 739 | 8 | ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 005-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 017-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 030-2021
ADITIVO CARTA CONVITE 002-2021
ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 019-2021.
DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 -
“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”
| |
| 19/01/2022 | 738 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”
| |
| 12/01/2022 | 737 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 07/01/2022 | 736 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
| |
| 06/01/2022 | 735 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021.
DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.
| |
| 05/01/2022 | 734 | 8 | RATIFICAÇÃO O TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22122021.
DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
| |
| 04/01/2022 | 733 | 8 | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021.
DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
| |
| 30/12/2021 | 732 | 7 | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
| |
| 28/12/2021 | 731 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0403
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
| |
| 27/12/2021 | 730 | 7 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
| |
| 23/12/2021 | 729 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
| |
| 22/12/2021 | 728 | 7 | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA".
EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.
EDITAL Nº 04-2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
| |
| 21/12/2021 | 727 | 7 | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO".
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-0503-2021.
| |
| 17/12/2021 | 726 | 7 | EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSAS.
| |
| 15/12/2021 | 725 | 7 | DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/12/2021 | 724 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.
| |
| 10/12/2021 | 723 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.
| |
| 09/12/2021 | 722 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021
DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-003-2021.
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-004-2021
| |
| 07/12/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .
ATENCIOSAMENTE
HELIO CASTRO - CONTADOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 033/2021.
| |
| 06/12/2021 | 720 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)
EDITAL Nº II 2021.
| |
| 03/12/2021 | 719 | 7 | LEI Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
| |
| 02/12/2021 | 718 | 7 | DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.”
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021
PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025
| |
| 01/12/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011611-2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012409-2021
| |
| 30/11/2021 | 716 | 7 | REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 REF.:TOMADA DE PREÇOS nº 004-2019.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 REF :TOMADA DE PREÇOS nº 001-2018.
| |
| 29/11/2021 | 715 | 7 | DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.”
| |
| 25/11/2021 | 714 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 033, 034, 035, 036
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº:CRED-005-2021
RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE
| |
| 23/11/2021 | 713 | 7 | TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº CPP-02301-2021
AVISO DE PREGÃO DESERTO E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021
| |
| 22/11/2021 | 712 | 7 | LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/11/2021 | 711 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-05112021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0101-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0102-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0103-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0105-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0106-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0107-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0108-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0109-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0110-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0111-2021.
| |
| 18/11/2021 | 710 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021
| |
| 12/11/2021 | 709 | 7 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 09/11/2021 | 708 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2021 - Carros de Som.
| |
| 08/11/2021 | 707 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 05/11/2021 | 706 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021
| |
| 03/11/2021 | 705 | 7 | DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-26102021.
| |
| 29/10/2021 | 704 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021
| |
| 28/10/2021 | 703 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-01101-2021
| |
| 26/10/2021 | 702 | 7 | DECRETO Nº 069
DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.
DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”
AVISO DOS PREGÕES 032 E 033/2021
| |
| 25/10/2021 | 701 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33
| |
| 21/10/2021 | 700 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
APOSTILAMENTO E ERRATA
| |
| 20/10/2021 | 699 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021
| |
| 19/10/2021 | 698 | 7 | APOSTILAMENTO E DISPENSAS
| |
| 15/10/2021 | 697 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-28092021.
FORNECIMENTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-016-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-02-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-17-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-03-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010410-2021.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021.
| |
| 14/10/2021 | 696 | 7 | LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”.
| |
| 06/10/2021 | 695 | 7 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SETEMBRO DE 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021.
| |
| 04/10/2021 | 694 | 7 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
| |
| 01/10/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
| |