PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/11/20228728DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022

21/11/20228718PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.

18/11/20228708PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022

17/11/20228698DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022

16/11/20228688PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/11/20228678EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022



PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.

Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;

Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”

08/11/20228668DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”

DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.

DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.

07/11/20228658RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS

04/11/20228648RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."

03/11/20228638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022.

01/11/20228628LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/20228618PORTARIA SME Nº 01/2022 - “Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”

PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.”

PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.”

PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.”

25/10/20228608EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 010303-2022.

24/10/20228598DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022. “PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.”

21/10/20228588ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.

20/10/20228578RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

19/10/20228568PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.”

13/10/20228558PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”

11/10/20228548RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022

06/10/20228538PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.

DISPENSA DE SETEMBRO Nº DI-01-21092022.

PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

04/10/20228528PORTARIA Nº 207/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.

03/10/20228518EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

30/09/20228508PORTARIA Nº 206/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”

29/09/20228498SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: CLI-01-2021.

EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/09/20228488DECRETOS SUPLEMENETARES.

PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 205/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.

26/09/20228478AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CPP-02101-2021.

PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022.

23/09/20228468RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022 E EXTRATOS DE CONTRATO.

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº CPP-01402-2022.

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 027/2022

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATO

20/09/20228458SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021

19/09/20228448PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/20228438PORTARIA Nº 196/2022 - “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.

15/09/20228428DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/09/20228418ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2022.

PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/09/20228408RESULTADO DO PREGÃO Nº 032/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.

08/09/20228398RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001-2022.

06/09/20228388LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.

02/09/20228378EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSA.

01/09/20228368PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022

PORTARIA Nº 194/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.

30/08/20228358PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01501-2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01601-2021

TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.

26/08/20228348DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.

DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.

25/08/20228338AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2022

23/08/20228328PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/08/20228318PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.

12/08/20228308RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO DE BANDAS.

AVISO DE INCLUSÃO DE OBJETO NO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.

10/08/20228298ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 027-2022.

09/08/20228288AVISO DE REPUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 e 029/2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇAÕ E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.

05/08/20228278RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO.

DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/08/20228268PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.

PORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.

PORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.

02/08/20228258AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022 - Contratação de Artistas e grupos musicais.

EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.

29/07/20228248 PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.

28/07/20228238ERRATA DO RESUTLADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.

DISPENSA DE JULHO DE 2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

27/07/20228228PORTARIA Nº 184/2022 - “Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”

26/07/20228218EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS.

25/07/20228208AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022.

22/07/20228198PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 183/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”

21/07/20228188AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022.

18/07/20228178RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”

13/07/20228168AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022.

LEI N° 931 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO .

12/07/20228158AVISO DOS PREGÕES 027 E 028/2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022

08/07/20228148DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - “Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026/2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022.

07/07/20228138RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 024/2022.