| 07/07/2021 | 655 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 06/07/2021 | 654 | 7 | DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021.
| |
| 30/06/2021 | 653 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2021
| |
| 29/06/2021 | 652 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021.
| |
| 22/06/2021 | 651 | 7 | DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
| |
| 21/06/2021 | 650 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021
LDO - LEI N° 919, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 15/06/2021 | 649 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021
| |
| 14/06/2021 | 648 | 7 | PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| |
| 11/06/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.830,75 SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/06/2021 | 646 | 7 | LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 08/06/2021 | 645 | 7 | DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
| |
| 07/06/2021 | 644 | 7 | DISPENSAS E ADITIVO MARÇO DE 2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICA
| |
| 02/06/2021 | 643 | 7 | PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
| |
| 01/06/2021 | 642 | 7 | DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| |
| 31/05/2021 | 641 | 7 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”
PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 28/05/2021 | 640 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DE ABRIL DE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
| |
| 26/05/2021 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021.
| |
| 25/05/2021 | 638 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2021
| |
| 24/05/2021 | 637 | 7 | DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.
| |
| 21/05/2021 | 636 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES
| |