| 05/04/2023 | 932 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA N.º 0119, DE 5 DE ABRIL DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
VICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
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| 04/04/2023 | 931 | 9 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
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| 31/03/2023 | 930 | 9 | LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE JUNHO DE 2022
EDITAL Nº01/2023 CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA"
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| 30/03/2023 | 929 | 9 | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2023 | 928 | 9 | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022
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| 27/03/2023 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023
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| 24/03/2023 | 926 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 006-2023
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| 23/03/2023 | 925 | 9 | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
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| 22/03/2023 | 924 | 9 | DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETOS SUPLEMENTARES 06, 07 E 08
LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/03/2023 | 923 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
PORTARIA Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.
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| 16/03/2023 | 922 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023
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| 14/03/2023 | 921 | 9 | DECRETO 005 DE ALTERAÇÃO DE QDD PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO
DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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| 10/03/2023 | 920 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS
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| 08/03/2023 | 919 | 9 | PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 07/03/2023 | 918 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
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| 06/03/2023 | 917 | 9 | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/03/2023 | 916 | 9 | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
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| 02/03/2023 | 915 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.
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| 28/02/2023 | 914 | 9 | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
SEGUE DECRETOS SUPLEMENTARES PARA PUBLICAÇÃO DO MES DE JANEIRO
HELIO CASTRO
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| 24/02/2023 | 913 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023
DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 23/02/2023 | 912 | 9 | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
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| 16/02/2023 | 911 | 9 | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017"
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| 14/02/2023 | 910 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022.
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| 13/02/2023 | 909 | 9 | PORTARIA N.º 0085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 10/02/2023 | 908 | 9 | PORTARIA Nº 083/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
PORTARIA Nº 084/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
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| 09/02/2023 | 907 | 9 | DECRETO Nº 002 - 2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/02/2023 | 906 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/02/2023 | 905 | 9 | PORTARIA N.º 0081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/02/2023 | 904 | 9 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.
PORTARIA N.º 0075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0078, DE 3 DE FEVEREIRO 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 02/02/2023 | 903 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 001-2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 002-2023
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| 01/02/2023 | 902 | 9 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 31/01/2023 | 901 | 9 | PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARECER CME/CP Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/01/2023 | 900 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
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| 27/01/2023 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 072/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES
PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO , RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023
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| 26/01/2023 | 898 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
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| 25/01/2023 | 897 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 24/01/2023 | 896 | 9 | PORTARIA N.º 0070, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0071, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PARECER CME/CP Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES, CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
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| 23/01/2023 | 895 | 9 | DECRETO Nº 108 QUE APROVA QDD 2023.
DECRETO Nº 109 APROVA CRON DESEMBOLSO.
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| 20/01/2023 | 894 | 9 | PORTARIA N.º 0069, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 19/01/2023 | 893 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.
DECRETO Nº 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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| 18/01/2023 | 892 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA DEFERIDA EM BENEFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO”
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| 16/01/2023 | 891 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
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| 13/01/2023 | 890 | 9 | PORTARIA N.º 0065, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0066, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0067, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
PORTARIA N.º 0068, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR DE TFD, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA Nº 001/2023 SEMA,
RETIFICA LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/01/2023 | 889 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00102-2022
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| 11/01/2023 | 888 | 9 | PORTARIA N.º 0042, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0049, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0050, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0051, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0052, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0053, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0054, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0055, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0056, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0057, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0058, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0059, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0060, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0061, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0062, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0063, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0064, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| |
| 10/01/2023 | 887 | 9 | PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VILIGÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0032, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0033, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERAR SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 0034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0035, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DISTRITAL ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 04/01/2023 | 886 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 03/01/2023 | 885 | 9 | PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 29/12/2022 | 884 | 8 | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA 937 E ANEXOS 2023
PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 27/12/2022 | 883 | 8 | ADITIVOS DE CONTRATO PARA 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 19/12/2022 | 882 | 8 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.
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| 16/12/2022 | 881 | 8 | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/12/2022 | 880 | 8 | PORTARIAS
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
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| 13/12/2022 | 879 | 8 | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.”
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| 06/12/2022 | 878 | 8 | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 02/12/2022 | 877 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 01/12/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00401-2021
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO
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| 29/11/2022 | 875 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 003-2022
DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022
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| 25/11/2022 | 874 | 8 | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.”
DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO
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| 23/11/2022 | 873 | 8 | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
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