| 18/08/2023 | 992 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 020-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS Nº CRED-004-2023
DECRETOS SUPLEMENTARES, 045, 046, 047, 048 E 049
| |
| 17/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023.
| |
| 16/08/2023 | 990 | 9 | PORTARIA N.º 0133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| |
| 04/08/2023 | 989 | 9 | LEI Nº 947, 04 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023 - CONCEDE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
| |
| 03/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-019-2023
| |
| 02/08/2023 | 987 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "
| |
| 01/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº 22/2023 SEMA-BM DE 31 DE JULHO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA ATENAS MINERAÇÃO LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, FORNECIMENTOS E CONTRATOS
| |
| 31/07/2023 | 985 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO.
| |
| 28/07/2023 | 984 | 9 | ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
| |
| 27/07/2023 | 983 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023
| |
| 26/07/2023 | 982 | 9 | PORTARIA N.º 0132, DE 25 DE JULHO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 013, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
| |
| 25/07/2023 | 981 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023
DECRETO Nº 012 DE 25 DE JULHO DE 2023 - "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-018-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
| |
| 24/07/2023 | 980 | 9 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO .
| |
| 19/07/2023 | 979 | 9 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
| |
| 18/07/2023 | 978 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0003/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 945, 15 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 946, 18 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”
| |
| 17/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
DECRETO SUPLEMENTARES nº 029 À 042.
| |
| 14/07/2023 | 976 | 9 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
| |
| 13/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
| |
| 11/07/2023 | 974 | 9 | ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA NO 20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
| |
| 07/07/2023 | 973 | 9 | PORTARIA Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO.
| |
| 06/07/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 05/07/2023 | 971 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 933
| |
| 04/07/2023 | 970 | 9 | RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
PORTARIA N.º 0130, DE 3 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
| |
| 29/06/2023 | 969 | 9 | DECRETO Nº 011 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “ESTE DECRETO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.”
PORTARIA Nº 129/2023 “EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/06/2023 | 968 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA” Nº 001-2023.
| |
| 26/06/2023 | 967 | 9 | RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
| |
| 19/06/2023 | 966 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE MAIO 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027.
| |
| 16/06/2023 | 965 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 15/06/2023 | 964 | 9 | DECRETO Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “Decreta recesso administrativo em
decorrência dos festejos juninos no ano de
2023 no município de Barra do Mendes –
Bahia, e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
| |
| 13/06/2023 | 963 | 9 | DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/06/2023 | 962 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018-2023.
| |
| 06/06/2023 | 961 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023.
| |
| 05/06/2023 | 960 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.
| |
| 01/06/2023 | 959 | 9 | LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/05/2023 | 958 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 30/05/2023 | 957 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS.
| |
| 29/05/2023 | 956 | 9 | PORTARIA Nº 019/2023 SEMA-BM DE 29 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV FÓTONS DE SÃO MAURO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A REFERENTE AOS ACESSOS PROJETADOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO BARRA DO MENDES.”
PORTARIA Nº 128/2023
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001.
| |
| 26/05/2023 | 955 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº CTP-00201-2022
DECISÃO SUPERIOR DO PREGÃO Nº 003-2023
| |
| 25/05/2023 | 954 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”.
| |
| 24/05/2023 | 953 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE
| |
| 23/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022 e CTP-00303-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01201-2021
| |
| 19/05/2023 | 951 | 9 | Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha.
Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
| |
| 18/05/2023 | 950 | 9 | DECISÃO DO PREGOEIRO – RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO Nº 003-2023
| |
| 17/05/2023 | 949 | 9 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.
DESPACHO ADMINISTRATIVO.
| |
| 16/05/2023 | 948 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
| |
| 15/05/2023 | 947 | 9 | PORTARIA N.º 0126, DE 15 DE MAIO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0127, DE 15 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| |
| 10/05/2023 | 946 | 9 | DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.
| |
| 04/05/2023 | 945 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 0106042022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2023
PORTARIA Nº19/2023 SEMA-BM DE 03 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA LEANDRO FORNAZIER LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
| |
| 03/05/2023 | 944 | 9 | PORTARIA Nº 018/2023 SEMA-BM DE 02 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO SERRANO.”
| |
| 02/05/2023 | 943 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 002-2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 003-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
| |
| 28/04/2023 | 942 | 9 | PORTARIA Nº 008/2023 SEMA-BM DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 009/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 010/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 011/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 012/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 013/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 014/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 015/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 016/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 017/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
| |
| 27/04/2023 | 941 | 9 | PORTARIA N.º 0125, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A
FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| |
| 26/04/2023 | 940 | 9 | DECRETO Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| |
| 25/04/2023 | 939 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 09 010 011 E 012
PORTARIA Nº. 0002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
“INSTAURA PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À
SERVIDORA OCUPANTE DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/04/2023 | 938 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023
LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/04/2023 | 937 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 008-2023
| |
| 17/04/2023 | 936 | 9 | PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
| |
| 13/04/2023 | 935 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 003-2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.
| |
| 11/04/2023 | 934 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010-2023.
| |
| 10/04/2023 | 933 | 9 | PORTARIA N.º 0120, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
| |