| 27/11/2023 | 1035 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO
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| 24/11/2023 | 1034 | 9 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO
ATA DE REUNIÃO
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
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| 23/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066
DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063
PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE
DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 22/11/2023 | 1032 | 9 | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
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| 21/11/2023 | 1031 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
REGIMENTO AUDIÊNCIA.
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| 20/11/2023 | 1030 | 9 | PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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| 17/11/2023 | 1029 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2023
PORTARIA Nº 140.
DESPACHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 10/11/2023 | 1028 | 9 | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 09/11/2023 | 1027 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
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| 08/11/2023 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023.
DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR
DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA
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| 07/11/2023 | 1025 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CTP-00302-2022 E CTP-00303-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
DECISÃO FINAL
PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1024 | 9 | DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 01/11/2023 | 1023 | 9 | TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00602-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09102023.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC.
LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”
DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC
PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1021 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 021-2023.
ATA DE REUNIÃO.
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| 26/10/2023 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2023.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 23/10/2023 | 1019 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060
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| 20/10/2023 | 1018 | 9 | ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023
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| 17/10/2023 | 1017 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-202
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| 11/10/2023 | 1016 | 9 | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de créditos
resultantes de relação trabalhista.”
PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar as seguintes
ocorrências: termos do ingresso e posse
no funcionalismo público, desvio de
função, apuração de danos ao erário, e,
danos ao administrado(a).”
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023.
PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
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