| 27/12/2023 | 1052 | 9 | PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023.
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| 26/12/2023 | 1051 | 9 | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
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| 21/12/2023 | 1050 | 9 | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
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| 20/12/2023 | 1049 | 9 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 18/12/2023 | 1048 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
ERRATA DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 15/12/2023 | 1047 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2023.
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| 13/12/2023 | 1046 | 9 | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CREDENCIAMENTO
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| 11/12/2023 | 1045 | 9 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.
PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”
PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.”
PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”
LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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| 08/12/2023 | 1044 | 9 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
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| 07/12/2023 | 1043 | 9 | ATA Nº 01 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 02 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 03 E RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 06/12/2023 | 1042 | 9 | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1041 | 9 | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CLI-10-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-010-2023
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| 04/12/2023 | 1040 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 01/12/2023 | 1039 | 9 | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO
AVISO DE CONVOCAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCORRÊNCIA N° 001-2023.
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| 30/11/2023 | 1038 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
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| 29/11/2023 | 1037 | 9 | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2023 | 1036 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023
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| 27/11/2023 | 1035 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO
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| 24/11/2023 | 1034 | 9 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO
ATA DE REUNIÃO
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
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| 23/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066
DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063
PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE
DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 22/11/2023 | 1032 | 9 | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
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| 21/11/2023 | 1031 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
REGIMENTO AUDIÊNCIA.
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| 20/11/2023 | 1030 | 9 | PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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| 17/11/2023 | 1029 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2023
PORTARIA Nº 140.
DESPACHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 10/11/2023 | 1028 | 9 | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 09/11/2023 | 1027 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
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| 08/11/2023 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023.
DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR
DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA
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| 07/11/2023 | 1025 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CTP-00302-2022 E CTP-00303-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
DECISÃO FINAL
PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1024 | 9 | DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 01/11/2023 | 1023 | 9 | TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00602-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09102023.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC.
LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”
DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC
PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1021 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 021-2023.
ATA DE REUNIÃO.
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| 26/10/2023 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2023.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 23/10/2023 | 1019 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060
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| 20/10/2023 | 1018 | 9 | ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023
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| 17/10/2023 | 1017 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-202
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| 11/10/2023 | 1016 | 9 | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de créditos
resultantes de relação trabalhista.”
PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar as seguintes
ocorrências: termos do ingresso e posse
no funcionalismo público, desvio de
função, apuração de danos ao erário, e,
danos ao administrado(a).”
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023.
PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
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| 10/10/2023 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/10/2023 | 1014 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00420-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00421-2022.
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| 03/10/2023 | 1013 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 951, 14 de setembro de 2023.
“INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2023 | 1012 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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| 28/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA N 138
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| 27/09/2023 | 1010 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
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| 26/09/2023 | 1009 | 9 | PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES AO(A) FUNCIONÁRIO(A) ANDREA
PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 22/09/2023 | 1008 | 9 | DECRETO CREDITO ESPECIAL Nº 065.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 053, 054, 055 E 056.
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| 18/09/2023 | 1007 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 05 DE 2023
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| 15/09/2023 | 1006 | 9 | ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP-003-2022 CONVÊNIO CONDER
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
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| 12/09/2023 | 1005 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PS 001/2023
LEI Nº 948, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 949, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL O ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 950, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 146.172,64 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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| 06/09/2023 | 1004 | 9 | RESULTADO PS 001/2023 RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETO Nº 19/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2023 | 1003 | 9 | GABARITO PS 001/2023
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| 04/09/2023 | 1002 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0006/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 1/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023
PORTARIA N° 01, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC
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| 01/09/2023 | 1001 | 9 | PORTARIA REURB Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001
RESULTADO RECURSO
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| 31/08/2023 | 1000 | 9 | DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER 001/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA
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| 30/08/2023 | 999 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2023.
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| 29/08/2023 | 998 | 9 | DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2023 | 997 | 9 | ERRATA PS 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PS Nº 001/2023
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| 25/08/2023 | 996 | 9 | DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023
“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC
EDITAL PS 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
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| 24/08/2023 | 995 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-20232
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2023.
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| 23/08/2023 | 994 | 9 | PORTARIA Nº134, 23 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2023 | 993 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar desligamento
do funcionalismo e declaração de vacância
do cargo público em decorrência de óbito
de funcionário público ocupante de cargo
em provimento efetivo.”
PORTARIA SECADM Nº 0005/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar desligamento
do funcionalismo e declaração de vacância
do cargo público em decorrência de óbito
de funcionário público ocupante de cargo
em provimento efetivo.”
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