PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/10/20172123Lei Municipal 883/2017

30/09/20172113RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



28/09/20172103DECRETO Nº 863/2017

25/09/20172093Decreto 862/2017

22/09/20172083LEI MUNICPAL Nº 882/2017, DE 22 DE SETEMBO DE 2017.

18/09/20172073RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2017

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 003-2017

14/09/20172063PREGÃO PRESENCIAL 014-2017

PREGÃO PRESENCIAL 015-2017

12/09/20172053DECRETO Nº 861/2017,

05/09/20172043TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2017

04/09/20172033TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017

CONTRATO Nº 012308-2017

CONTRATO Nº 010109-2017

CONTRATO Nº 020109-2017

CONTRATO Nº 030109-2017

31/08/20172023Mensagem ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - P P A

30/08/20172013EXTRATO DE CONTRATO N.º 012707-2017

EXTRATO DE CONTRATO N.º 022707-2017

22/08/20172003DECRETO Nº 860/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017

15/08/20171993EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2017,

11/08/20171983INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030208-2017.

CARTA CONVITE Nº CC 01-08082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011108-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 050208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 060208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-04082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010408-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010708-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020708-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010908-2017.



08/08/20171973PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017

31/07/20171963DECRETO Nº 859/2017

28/07/20171953TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017

TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017

27/07/20171943RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

26/07/20171933TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 0130052017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030106-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062017

CONTRATO N.º 012206-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062017

CONTRATO N.º 022206-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062017

CONTRATO N.º 032206-2017

25/07/20171923DECRETO Nº 858/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017

11/07/20171913DECRETO Nº 857/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

06/07/20171903PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO.



30/06/20171893RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

26/06/20171883LEI MUNICPAL Nº 881/2017

DECRETOS SUPLEMENTARES

21/06/20171873LEI N° 880 - DE 20 DE JUNHO DE 2018

20/06/20171863DECRETO Nº 855/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 856/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

05/06/20171853DECRETOS FINANCEIROS.

BALANÇOS 2016

02/06/20171843LEI MUNICIPAL Nº 879/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

01/06/20171833DECRETO Nº 851 - A/2017, De 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 855/2017, De 01 DE JUNHO DE 2017.

30/05/20171823RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

26/05/20171813Edital Municipal nº 03, de 25 de maio de 2017.

22/05/20171803DECRETO Nº 853/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

17/05/20171793PORTARIA Nº 001/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 002/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

11/05/20171783DECRETO Nº 852/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

03/05/20171773DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 010304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 020304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 030304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 040304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 050304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 060304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 070304-2017.





24/04/20171763LEI MUNICIPAL Nº 878/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

20/04/20171753PORTARIA Nº 03/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 04/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

19/04/20171743PORTARIA Nº 05/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.



12/04/20171733PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/04/20171723DECRETO Nº 845/2017

DECRETO Nº 846/2017

DECRETO Nº 847/2017

DECRETO Nº 848/2017

DECRETO Nº 849/2017

DECRETO Nº 850/2017

DECRETO Nº 851/2017

06/04/20171713LEI MUNICIPAL Nº 877/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.



04/04/20171703ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2017.

03/04/20171693LEI MUNICIPAL Nº 876/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.



JULGAMENTO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017.



31/03/20171683PORTARIA Nº 03/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

30/03/20171673Dispensa Nº 01-06032017 - Ratificação, e Extrato de Contrato.

Errata aos Extratos de Contrato.

LEI MUNICIPAL Nº 871/2016

LEI MUNICIPAL Nº 872/2016

LEI MUNICIPAL Nº 873/2016

LEI MUNICIPAL Nº 874/2016

LEI MUNICIPAL Nº 875/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20171663PREGÃO PRESENCIAL 006-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 007-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 009-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



28/03/20171653DECRETO Nº 842/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 843/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 844/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.

27/03/20171643DECRETO Nº 833/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 834/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 835/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 836/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 837/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 838/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 839/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 840/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 841/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.

20/03/20171633AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010-2017.

17/03/20171623PORTARIA Nº 01/2017, De 15 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 02/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

16/03/20171613CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01.

15/03/20171603DECRETO Nº 830/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 831/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 832/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.

14/03/20171593DECRETO Nº 829/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.

09/03/20171583DECRETO Nº 828/2017, De 08 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2017.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.

RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.

EXTRATOS DE CONTRATO

07/03/20171573DECRETO Nº 795/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 796/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 797/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 798/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 799/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 800/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 801/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 802/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 803/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 804/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 805/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 806/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 807/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 808/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 809/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 810/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 811/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 812/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 813/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 814/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 815/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 816/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 817/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 818/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 819/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 820/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 821/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 822/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 823/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 824/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 825/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 826/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 827/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.

03/03/20171563DECRETO Nº 792/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 793/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 794/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.

02/03/20171553Pregão Presencial 006-2017 Objeto o registro de preços para Aquisição de Medicamentos e Material Penso Hospitalar, conforme especificações no Edital.

Pregão Presencial 007-2017 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de Serviços Gráficos destinados a manutenção das Diversas Secretarias do Município.

Pregão Presencial 008-2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, Elétricos e Hidráulicos, para manutenção e pequenos reparos das Diversas Secretarias do Município.



24/02/20171543DECRETO Nº 791/2017,

22/02/20171533EXTRATO DE CONTRATO Nº: 011111/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 021111/2016