| 11/05/2018 | 272 | 4 | DECRETO Nº 888/2018.
| |
| 10/05/2018 | 271 | 4 | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 08/05/2018 | 270 | 4 | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.
| |
| 07/05/2018 | 269 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/04/2018 | 268 | 4 | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
| |
| 25/04/2018 | 267 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.
| |
| 24/04/2018 | 266 | 4 | DECRETO Nº 885/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
| |
| 19/04/2018 | 265 | 4 | DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/04/2018 | 264 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
| |
| 12/04/2018 | 263 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018.
LEI MUNICPAL Nº 885/2018.
PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/04/2018 | 262 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.
LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.
| |
| 10/04/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-13032018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011303-2018.
| |
| 06/04/2018 | 260 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2018.
| |
| 03/04/2018 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
| |
| 29/03/2018 | 258 | 4 | PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes."
| |
| 28/03/2018 | 257 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.
DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”
| |
| 27/03/2018 | 256 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 004-2018
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 005-2018.
| |
| 26/03/2018 | 255 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 23/03/2018 | 254 | 4 | RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS JANEIRO 2018.
RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.
| |
| 19/03/2018 | 253 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 005-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 006-2017.
| |
| 15/03/2018 | 252 | 4 | DECRETO Nº 878/2018.
| |
| 13/03/2018 | 251 | 4 | EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
| |
| 12/03/2018 | 250 | 4 | DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 09/03/2018 | 249 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
| |
| 06/03/2018 | 248 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
| |
| 27/02/2018 | 247 | 4 | DECRETO Nº 872/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 873/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 874/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 875/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018
| |
| 21/02/2018 | 246 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012002-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
| |
| 19/02/2018 | 245 | 4 | EDITAL 01/2018 (REPUBLICAÇÃO) CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
| |
| 15/02/2018 | 244 | 4 | EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
| |
| 07/02/2018 | 243 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010202-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.
| |
| 31/01/2018 | 242 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017 RESULTADO DE JULGAMENTO.
| |
| 30/01/2018 | 241 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
| |
| 16/01/2018 | 240 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
| |
| 11/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 869 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 870, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA
RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 871/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
| |
| 10/01/2018 | 238 | 4 | DECRETO 017 NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL), NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/01/2018 | 237 | 4 | DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 01-05042017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 010201-2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 020201-2018
| |
| 28/12/2017 | 236 | 3 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 26/12/2017 | 235 | 3 | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017
| |
| 21/12/2017 | 234 | 3 | AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 006-2017
| |
| 20/12/2017 | 233 | 3 | DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0113092017
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0213092017
| |
| 12/12/2017 | 232 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº016/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017
| |
| 08/12/2017 | 231 | 3 | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/12/2017 | 230 | 3 | DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017
| |
| 06/12/2017 | 229 | 3 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
| |
| 30/11/2017 | 228 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
| |
| 28/11/2017 | 227 | 3 | DECRETO 011
DECRETO 010
Decreto 867/2017
| |
| 27/11/2017 | 226 | 3 | Decreto 866/2017
| |
| 24/11/2017 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.
| |
| 23/11/2017 | 224 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/11/2017 | 223 | 3 | Decreto financeiro nº 11/2017
| |
| 07/11/2017 | 222 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010111-2017
| |
| 31/10/2017 | 221 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012209-2017
DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 30/10/2017 | 220 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013005-2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017
| |
| 26/10/2017 | 219 | 3 | DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 24/10/2017 | 218 | 3 | DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
| |
| 23/10/2017 | 217 | 3 | DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
| |
| 19/10/2017 | 216 | 3 | DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências
| |
| 18/10/2017 | 215 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010210-2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 015-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017
EXTRATO DE CONTRATO N.º 020210-2017
DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providências
| |
| 16/10/2017 | 214 | 3 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017
| |
| 10/10/2017 | 213 | 3 | EXTRATO DE INEXIBILIDADE N.º 01-01082017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10-02082017
| |