| 03/02/2020 | 452 | 6 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, RELATIVO AO SEXTO BIMESTRE DE 2019.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE BARRA DO MENES, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 30/01/2020 | 451 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060201-2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201-2018.
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| 29/01/2020 | 450 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018.
DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
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| 28/01/2020 | 449 | 6 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
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| 24/01/2020 | 448 | 6 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012703-2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019
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| 23/01/2020 | 447 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.
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| 22/01/2020 | 446 | 6 | DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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| 21/01/2020 | 445 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 15/01/2020 | 444 | 6 | DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/01/2020 | 443 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010907-2019
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| 23/12/2019 | 442 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 19/12/2019 | 441 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011911-2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 Ref.:Tomada de Preços nº 003-2018.
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| 18/12/2019 | 440 | 5 | LOA 2020 - LEI Nº 903 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/12/2019 | 439 | 5 | DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 438 | 5 | PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETOS.
DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
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| 02/12/2019 | 437 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 001-2019.
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE DE 2019.
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| 06/11/2019 | 436 | 5 | DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .
PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.
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| 01/11/2019 | 435 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012309-2019
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| 31/10/2019 | 434 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 433 | 5 | DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 24/10/2019 | 432 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012904-2019
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| 15/10/2019 | 431 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
PORTARIA Nº 02/2019
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| 03/10/2019 | 430 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120108-2019.
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| 01/10/2019 | 429 | 5 | Resolução CMDCA Nº 03/2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
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| 30/09/2019 | 428 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
Decreto 942/2019
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| 27/09/2019 | 427 | 5 | DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 25/09/2019 | 426 | 5 | Lei Municipal 902/2019
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| 24/09/2019 | 425 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
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| 20/09/2019 | 424 | 5 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 19/09/2019 | 423 | 5 | PORTARIA SME 03/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
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| 17/09/2019 | 422 | 5 | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
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| 13/09/2019 | 421 | 5 | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010202-2018
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| 10/09/2019 | 420 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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| 06/09/2019 | 419 | 5 | Decreto 938/2019
Decreto 939/2019
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| 04/09/2019 | 418 | 5 | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.
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| 02/09/2019 | 417 | 5 | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 416 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014- 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-27082019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
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| 29/08/2019 | 415 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019
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| 27/08/2019 | 414 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032904-2019
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| 23/08/2019 | 413 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012308-2017
Lei Municipal 898/2019
Lei Municipal 899/2019
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| 22/08/2019 | 412 | 5 | ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
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| 19/08/2019 | 411 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 01-13082019
EXTRATO DE CONTRATO nº 02-13082019
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| 15/08/2019 | 410 | 5 | Resolução CMDCA Nº 02/2019
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| 13/08/2019 | 409 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011208-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021208-2019
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| 08/08/2019 | 408 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019
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| 01/08/2019 | 407 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 130108-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 010108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 020108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 030108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 040108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 050108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 060108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 070108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 080108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 090108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 100108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 110108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 120108-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014-2019
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| 31/07/2019 | 406 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 013107-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-04012019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010401-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022019
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨010102-2019”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨020102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-11022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-12022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 151202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-22022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-28022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01032019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040103-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-14032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011403-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-10052019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011005-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-06062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010606-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-10062019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-27062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012706-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-23072019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012307-2019
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| 30/07/2019 | 405 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 29/07/2019 | 404 | 5 | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.
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| 25/07/2019 | 403 | 5 | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
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| 24/07/2019 | 402 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 002-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-13062019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051306-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12062019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº DI 01-12062019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011206-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN 01-19062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011906-2019
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| 23/07/2019 | 401 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2019
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| 19/07/2019 | 400 | 5 | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 17/07/2019 | 399 | 5 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 012-2019
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| 16/07/2019 | 398 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2019
EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019
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| 12/07/2019 | 397 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011007-2019
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| 08/07/2019 | 396 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas
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| 04/07/2019 | 395 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.
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| 28/06/2019 | 394 | 5 | LEI N° 895, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/06/2019 | 393 | 5 | EDITAL Nº 02/2019
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