| 21/07/2020 | 512 | 6 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
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| 17/07/2020 | 511 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 510 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20
LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 509 | 6 | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.
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| 14/07/2020 | 508 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020
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| 10/07/2020 | 507 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004-2020
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| 07/07/2020 | 506 | 6 | DECRETO 981/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-06062019
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| 06/07/2020 | 505 | 6 | PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007
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| 03/07/2020 | 504 | 6 | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
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| 02/07/2020 | 503 | 6 | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 502 | 6 | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 501 | 6 | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.
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| 29/06/2020 | 500 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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| 25/06/2020 | 499 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
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| 23/06/2020 | 498 | 6 | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM
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| 19/06/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020;
CONTRATO Nº 020106-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020;
CONTRATO Nº 010106-2020.
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| 18/06/2020 | 496 | 6 | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 495 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.
DISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.
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| 09/06/2020 | 494 | 6 | DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 493 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 04/06/2020 | 492 | 6 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 03/06/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010205-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012105-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
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| 02/06/2020 | 490 | 6 | DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022203-2019.
EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 01/06/2020 | 489 | 6 | DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
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| 29/05/2020 | 488 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 487 | 6 | PORTARIA SMS 02/2020.
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| 19/05/2020 | 486 | 6 | DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2020 | 485 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA".
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| 13/05/2020 | 484 | 6 | EXTRATOS INEXIBILIDADE Nº IN 01-15042020.
Decreto 770/2020.
PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 483 | 6 | DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
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| 08/05/2020 | 482 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
EXTRATOS DE CONTRATO MAIO CREDENCIAMENTO 002-2020 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº CC 001-2020
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| 07/05/2020 | 481 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020.
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| 05/05/2020 | 480 | 6 | DECRETO 962 À 965/2020.
DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/05/2020 | 479 | 6 | DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2020 | 478 | 6 | DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 477 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023009-2019 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E PELA EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E SANTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010104-2020
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| 23/04/2020 | 476 | 6 | AVISO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 22/04/2020 | 475 | 6 | DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
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| 20/04/2020 | 474 | 6 | DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 473 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
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| 15/04/2020 | 472 | 6 | REPUPLICAÇÃO - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2019.
REPUBLICAÇÃO - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019.
DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2020 | 471 | 6 | DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019.
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| 08/04/2020 | 470 | 6 | DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2020 | 469 | 6 | PLANO DE AÇÃO COVID-19.
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| 06/04/2020 | 468 | 6 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
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| 03/04/2020 | 467 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 465 | 6 | RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.
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| 23/03/2020 | 464 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2020 EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 463 | 6 | DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 462 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/03/2020 | 461 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 11/03/2020 | 460 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2020.
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| 09/03/2020 | 459 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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| 06/03/2020 | 458 | 6 | Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato Pregão Presencial 001-2020.
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| 21/02/2020 | 457 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
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| 20/02/2020 | 456 | 6 | INEXIBILIDADES, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO 2020.
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| 12/02/2020 | 455 | 6 | DECRETO 947/2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2020
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 02-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021102-2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 03-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-11022020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 031102-2020.
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| 11/02/2020 | 454 | 6 | DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 453 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2020 .
PREGÃO PRESENCIAL 003-2020 .
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
PARECER 001/2020.
PARECER CME 003/2019.
PARECER CME 004/2019.
PARECER CME 005/2019.
PARECER CME 006/2019.
PARECER CME 007/2019.
PARECER CME 008/2019.
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