| 14/04/2025 | 1258 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025
ERRATA CREDENCIAMENTO 008/2025
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| 11/04/2025 | 1257 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN
PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 10/04/2025 | 1256 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 09/04/2025 | 1255 | 11 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
ERRATA DISPENSA EMERGENCIAL 04/2025
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| 08/04/2025 | 1254 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 07/04/2025 | 1253 | 11 | REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04
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| 04/04/2025 | 1252 | 11 | DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
EDITAL E FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 03/04/2025 | 1251 | 11 | ERRATA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04 E 05/2025.
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| 02/04/2025 | 1250 | 11 | DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 01/04/2025 | 1249 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2025 | 1248 | 11 | ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025.
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| 27/03/2025 | 1247 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 1246 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 25/03/2025 | 1245 | 11 | DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN
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| 24/03/2025 | 1244 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIBILIDADE Nº018
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| 21/03/2025 | 1243 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2025 | 1242 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN.
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
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| 19/03/2025 | 1241 | 11 | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
ERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN
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| 18/03/2025 | 1240 | 11 | DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN.
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| 17/03/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
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