| 22/05/2025 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.
| |
| 21/05/2025 | 1277 | 11 | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/05/2025 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
| |
| 19/05/2025 | 1275 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D.
ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025.
| |
| 16/05/2025 | 1274 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-IN .
| |
| 15/05/2025 | 1273 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2025D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
| |
| 14/05/2025 | 1272 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2025.
| |
| 13/05/2025 | 1271 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025..
| |
| 12/05/2025 | 1270 | 11 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2025D.
| |
| 09/05/2025 | 1269 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.
DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0127091/2024
| |
| 07/05/2025 | 1268 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
| |
| 06/05/2025 | 1267 | 11 | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010505/2025.
DISPENSA Nº 028/2025D
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.
| |
| 05/05/2025 | 1266 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2025.
| |
| 30/04/2025 | 1265 | 11 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR ABRIL
| |
| 29/04/2025 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025
DECRETO 11 SUPLEMENTAR
DECRETO 12 SUPLEMENTAR
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
| |
| 28/04/2025 | 1263 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
| |
| 23/04/2025 | 1262 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025
DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
| |
| 22/04/2025 | 1261 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-1/2025-IN
| |
| 16/04/2025 | 1260 | 11 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
ANEXO II EDITAL REMANESCENTE
| |
| 15/04/2025 | 1259 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025D.
| |