| 03/11/2021 | 705 | 7 | DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-26102021.
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| 29/10/2021 | 704 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021
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| 28/10/2021 | 703 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-01101-2021
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| 26/10/2021 | 702 | 7 | DECRETO Nº 069
DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.
DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”
AVISO DOS PREGÕES 032 E 033/2021
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| 25/10/2021 | 701 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33
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| 21/10/2021 | 700 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
APOSTILAMENTO E ERRATA
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| 20/10/2021 | 699 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021
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| 19/10/2021 | 698 | 7 | APOSTILAMENTO E DISPENSAS
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| 15/10/2021 | 697 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-28092021.
FORNECIMENTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-016-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-02-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-17-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-03-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010410-2021.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021.
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| 14/10/2021 | 696 | 7 | LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”.
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| 06/10/2021 | 695 | 7 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SETEMBRO DE 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021.
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| 04/10/2021 | 694 | 7 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
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| 01/10/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
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| 30/09/2021 | 692 | 7 | DECRETO Nº 066/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”.
LEI Nº 919 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.
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| 29/09/2021 | 691 | 7 | DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001
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| 27/09/2021 | 690 | 7 | EDITAL Nº 05-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”
DECRETOS SUPLEMENTARES 026, 027, 028, 028 E 030
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.”
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| 24/09/2021 | 689 | 7 | DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
“Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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| 23/09/2021 | 688 | 7 | DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021
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| 21/09/2021 | 687 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012604-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011006-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010505-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0603-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-01303-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0101-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0104-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0802-2021.
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| 17/09/2021 | 686 | 7 | RESULTADO DOS PREGÕES Nº 027/2021 E 028/2021
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