| 04/04/2023 | 931 | 9 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
| |
| 31/03/2023 | 930 | 9 | LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE JUNHO DE 2022
EDITAL Nº01/2023 CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA"
| |
| 30/03/2023 | 929 | 9 | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/03/2023 | 928 | 9 | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022
| |
| 27/03/2023 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023
| |
| 24/03/2023 | 926 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 006-2023
| |
| 23/03/2023 | 925 | 9 | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
| |
| 22/03/2023 | 924 | 9 | DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETOS SUPLEMENTARES 06, 07 E 08
LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 17/03/2023 | 923 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
PORTARIA Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.
| |
| 16/03/2023 | 922 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023
| |
| 14/03/2023 | 921 | 9 | DECRETO 005 DE ALTERAÇÃO DE QDD PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO
DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
| |
| 10/03/2023 | 920 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS
| |
| 08/03/2023 | 919 | 9 | PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| |
| 07/03/2023 | 918 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
| |
| 06/03/2023 | 917 | 9 | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 03/03/2023 | 916 | 9 | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
| |
| 02/03/2023 | 915 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.
| |
| 28/02/2023 | 914 | 9 | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
SEGUE DECRETOS SUPLEMENTARES PARA PUBLICAÇÃO DO MES DE JANEIRO
HELIO CASTRO
| |
| 24/02/2023 | 913 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023
DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
| |
| 23/02/2023 | 912 | 9 | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
| |