| 27/02/2026 | 1449 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 26/02/2026 | 1448 | 12 | EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 25/02/2026 | 1447 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/02/2026 | 1446 | 12 | AVISO DE RESULTADO PE 003/2026.
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
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| 23/02/2026 | 1445 | 12 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026.
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| 20/02/2026 | 1444 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023.
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| 19/02/2026 | 1443 | 12 | DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 13/02/2026 | 1442 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026.
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| 12/02/2026 | 1441 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/02/2026 | 1440 | 12 | DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
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| 10/02/2026 | 1439 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/02/2026 | 1438 | 12 | DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 06/02/2026 | 1437 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026.
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| 05/02/2026 | 1436 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026
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| 04/02/2026 | 1435 | 12 | DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026
EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026.
PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1434 | 12 | DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/02/2026 | 1433 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
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| 30/01/2026 | 1432 | 12 | DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.
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| 29/01/2026 | 1431 | 12 | ERRATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025.
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026
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| 28/01/2026 | 1430 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2026.
DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
XTRATO DE CONTRATO E RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 03/2026D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
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