| 02/09/2024 | 1169 | 10 | PORTARIA Nº. 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOAO BATISTA PEDREIRA DE ALCANTARA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JACIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1168 | 10 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 015-2024
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2024
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| 29/08/2024 | 1167 | 10 | ERRATA DE RESULTADO DA DISPENSA Nº 015/2024.
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| 28/08/2024 | 1166 | 10 | PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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| 27/08/2024 | 1165 | 10 | RESULTADO DISPENSA Nº 015-2024
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| 26/08/2024 | 1164 | 10 | DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031
RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024
PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
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| 23/08/2024 | 1163 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/08/2024 | 1162 | 10 | RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIA 259
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| 19/08/2024 | 1161 | 10 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
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| 13/08/2024 | 1160 | 10 | DECRETO 19 E DECRETO 20
PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024
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| 12/08/2024 | 1159 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
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| 09/08/2024 | 1158 | 10 | AVISO DO PREGÃO Nº 007-2024
EXTRATO DE DISPENSA E ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 08/08/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 015-2024
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| 06/08/2024 | 1156 | 10 | PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 05/08/2024 | 1155 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 02/08/2024 | 1154 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024
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| 30/07/2024 | 1153 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 05-2024
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| 29/07/2024 | 1152 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 03
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| 26/07/2024 | 1151 | 10 | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.
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| 25/07/2024 | 1150 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.
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