| 30/07/2025 | 1318 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/07/2025 | 1317 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
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| 28/07/2025 | 1316 | 11 | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
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| 25/07/2025 | 1315 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.
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| 24/07/2025 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
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| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 17/07/2025 | 1309 | 11 | ERRATA
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2025 | 1308 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.
ERRATA.
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| 15/07/2025 | 1307 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025.
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| 14/07/2025 | 1306 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA.
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| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
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| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
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| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
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| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
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