| 29/07/2021 | 664 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO Nº 020-2021
PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 17, 18 E 19.
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| 28/07/2021 | 663 | 7 | ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.
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| 27/07/2021 | 662 | 7 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021.
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| 22/07/2021 | 661 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012604-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0602-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-01062021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-18062021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011806-2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 055/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 21/07/2021 | 660 | 7 | DECRETO Nº 054/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO 053 E ANEXOS
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| 20/07/2021 | 659 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 017-2021
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| 16/07/2021 | 658 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021.
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| 15/07/2021 | 657 | 7 | DECRETO Nº 053/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2021.
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| 08/07/2021 | 656 | 7 | PORTARIA Nº 116/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLAUDIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GABRIELA NOVAES MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LUCI VANEA ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA APARECIDA ALVES NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) REGIA CLAUDIA ALVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DOS PREGÕES Nº 020/2021 E 021/2021
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| 07/07/2021 | 655 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 06/07/2021 | 654 | 7 | DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021.
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| 30/06/2021 | 653 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2021
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| 29/06/2021 | 652 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021.
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| 22/06/2021 | 651 | 7 | DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 21/06/2021 | 650 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021
LDO - LEI N° 919, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 15/06/2021 | 649 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021
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| 14/06/2021 | 648 | 7 | PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 11/06/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.830,75 SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 646 | 7 | LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 645 | 7 | DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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