| 29/08/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 28/08/2025 | 1337 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA."
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE
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| 27/08/2025 | 1336 | 11 | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/08/2025 | 1335 | 11 | AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 25/08/2025 | 1334 | 11 | DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO.
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| 22/08/2025 | 1333 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.
EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029
DECRETO 31 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
DECRETO 32 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
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| 21/08/2025 | 1332 | 11 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025
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| 20/08/2025 | 1331 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 010/2025. – RETORNO A FASE
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. – RETORNO A FASE
RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 060508/2025
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| 19/08/2025 | 1330 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1329 | 11 | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/08/2025 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025D
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| 12/08/2025 | 1327 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 11/08/2025 | 1326 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA."
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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| 08/08/2025 | 1325 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 07/08/2025 | 1324 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 06/08/2025 | 1323 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
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| 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/08/2025 | 1320 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."
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| 31/07/2025 | 1319 | 11 | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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