| 10/03/2026 | 1455 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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| 06/03/2026 | 1454 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026.
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| 05/03/2026 | 1453 | 12 | ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2026 | 1452 | 12 | DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 03/03/2026 | 1451 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D.
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 1450 | 12 | DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2026 | 1449 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 26/02/2026 | 1448 | 12 | EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 25/02/2026 | 1447 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/02/2026 | 1446 | 12 | AVISO DE RESULTADO PE 003/2026.
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
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| 23/02/2026 | 1445 | 12 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026.
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| 20/02/2026 | 1444 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023.
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| 19/02/2026 | 1443 | 12 | DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 13/02/2026 | 1442 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026.
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| 12/02/2026 | 1441 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/02/2026 | 1440 | 12 | DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
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| 10/02/2026 | 1439 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/02/2026 | 1438 | 12 | DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."
DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 06/02/2026 | 1437 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026.
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| 05/02/2026 | 1436 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026
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