| 26/05/2023 | 955 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº CTP-00201-2022
DECISÃO SUPERIOR DO PREGÃO Nº 003-2023
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| 25/05/2023 | 954 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”.
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| 24/05/2023 | 953 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE
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| 23/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022 e CTP-00303-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01201-2021
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| 19/05/2023 | 951 | 9 | Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha.
Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 18/05/2023 | 950 | 9 | DECISÃO DO PREGOEIRO – RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO Nº 003-2023
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| 17/05/2023 | 949 | 9 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.
DESPACHO ADMINISTRATIVO.
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| 16/05/2023 | 948 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
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| 15/05/2023 | 947 | 9 | PORTARIA N.º 0126, DE 15 DE MAIO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0127, DE 15 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 10/05/2023 | 946 | 9 | DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.
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| 04/05/2023 | 945 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 0106042022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2023
PORTARIA Nº19/2023 SEMA-BM DE 03 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA LEANDRO FORNAZIER LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
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| 03/05/2023 | 944 | 9 | PORTARIA Nº 018/2023 SEMA-BM DE 02 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO SERRANO.”
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| 02/05/2023 | 943 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 002-2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 003-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
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| 28/04/2023 | 942 | 9 | PORTARIA Nº 008/2023 SEMA-BM DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 009/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 010/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 011/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 012/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 013/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 014/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 015/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 016/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 017/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
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| 27/04/2023 | 941 | 9 | PORTARIA N.º 0125, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A
FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 26/04/2023 | 940 | 9 | DECRETO Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 25/04/2023 | 939 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 09 010 011 E 012
PORTARIA Nº. 0002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
“INSTAURA PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À
SERVIDORA OCUPANTE DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/04/2023 | 938 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023
LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/04/2023 | 937 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 008-2023
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| 17/04/2023 | 936 | 9 | PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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