| 05/05/2026 | 1484 | 12 | DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 04/05/2026 | 1483 | 12 | "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO."
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS."
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| 30/04/2026 | 1482 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 29/04/2026 | 1481 | 12 | PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR .
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
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| 28/04/2026 | 1480 | 12 | RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS."
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/04/2026 | 1479 | 12 | ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
ERRATA.
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| 23/04/2026 | 1478 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026.
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026.
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| 22/04/2026 | 1477 | 12 | DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv.
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| 16/04/2026 | 1476 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 15/04/2026 | 1475 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
MENSAGEM DA LDO 2027
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OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027.
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| 14/04/2026 | 1474 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 10/04/2026 | 1473 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO)
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027.
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA."
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 08/04/2026 | 1472 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)."
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| 07/04/2026 | 1471 | 12 | DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/04/2026 | 1470 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025..
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| 02/04/2026 | 1469 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025.
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| 01/04/2026 | 1468 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
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| 31/03/2026 | 1467 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 30/03/2026 | 1466 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 27/03/2026 | 1465 | 12 | DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
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