| 13/04/2021 | | DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº 034/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 012/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 02/02/2021 | | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 31/12/2020 | | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20102020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23122020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24112020. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| 23/12/2020 | | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11122020 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11122020 | Não | |
| 15/12/2020 | | DECRETO Nº 1.007/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 25/11/2020 | | RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO | Sim | |
| 25/11/2020 | | - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020 | Não | |
| 04/09/2020 | | DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/08/2020 | | EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020. | Não | |
| 20/08/2020 | | ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |