| 25/07/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024. | Não | |
| 23/07/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 09/07/2024 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 | Não | |
| 03/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES | Sim | |
| 25/06/2024 | | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
| 20/06/2024 | | EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. | Não | |
| 11/06/2024 | | TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022 | Não | |
| 07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
| 07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
| 27/05/2024 | | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 | Não | |
| 22/05/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |
| 16/05/2024 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024 | Não | |
| 03/05/2024 | | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024 | Não | |
| 29/04/2024 | | DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 29/04/2024 | | EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 23/04/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO
| Não | |
| 22/04/2024 | | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | Não | |
| 16/04/2024 | | EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 26/03/2024 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |