PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
26/05/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 18 SUPLEMENTAR MAIO.Não
26/05/2025DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR MAIONão
22/05/2025DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.Não
14/05/2025EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.Não
13/05/2025SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.Não
09/05/2025EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.Não
06/05/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.Não
29/04/2025REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025 DECRETO 11 SUPLEMENTAR DECRETO 12 SUPLEMENTARNão
23/04/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024.Não
16/04/2025TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024Não
08/04/2025EXTRATO DE CONTRATONão
01/04/2025EXTRATO DE CONTRATONão
26/03/2025DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
11/03/2025DECRETO 04 SUPLEMENTAR FINANCEIRONão
10/03/2025REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES DECRETO 02 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECRETO 03 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRONão
07/03/2025REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO Nº 02 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 03 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO		Sim
21/02/2025DECRETOS SUPLEMENTARES Não
20/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0120022025.Não
30/01/2025EXTRATOS.Não
27/01/2025DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2024.Não
17/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO QUE APROVA O QDD 2025.Sim
15/01/2025DECRETO FINANCEIRO 28 APROVA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSONão
15/01/2025DECRETO FINANCEIRO 27 APROVA QDD 2025Não
26/12/2024EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000041.01.02.2024Não
26/12/2024EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000027.01.02.2023 Não
17/12/2024EXTRATOS.Não
26/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00303-2022
Não
25/11/2024DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
05/11/2024EXTRATOS DE RESCISÕES.Não
29/10/2024EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃONão
25/10/2024DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRONão
11/10/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E DE CREDENCIAMENTONão
24/09/2024DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
28/08/2024EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024Não
26/08/2024DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031		Não
30/07/2024EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024Não
29/07/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021Não
25/07/2024DECRETOS SUPLEMENTARES ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.		Não
23/07/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
09/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023Não
03/07/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARESSim
25/06/2024DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
20/06/2024EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.Não
11/06/2024TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022Não
07/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024Não
07/06/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024Não
27/05/20244º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 Não
22/05/2024DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDDNão
16/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024Não
03/05/2024RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024Não
29/04/2024DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/04/2024EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2024DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO Não
22/04/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Não
16/04/2024EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.Não
26/03/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
25/03/2024DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO		Não
15/03/2024EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOSNão
07/03/2024EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024Não
04/03/2024EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOSNão