| 22/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 03/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
| 27/07/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Sim | |
| 18/07/2018 | | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." | Não | |
| 05/07/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/06/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 890/2018. | Não | |
| 13/06/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/06/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 888/2018. | Não | |
| 06/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETOS 05/2018 À 09/2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO Nº 888/2018. | Não | |