PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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09/05/2022PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
05/05/2022DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”Não
03/05/2022PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/04/2022PORTARIA Nº 167/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”Não
28/04/2022PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/04/2022PORTARIA Nº 166/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 165/2022 - “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 164/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”Não
08/04/2022REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.Sim
08/04/2022PORTARIA Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”Não
07/04/2022DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Não
29/03/2022PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.” Não
29/03/2022PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/03/2022REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIANão
28/03/2022REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICANão
28/03/2022PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”Não
28/03/2022PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/03/2022PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
24/03/2022DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”Não
17/03/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04 Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS. Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES. Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.Não
15/03/2022CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA - “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”Não
11/03/2022PORTARIA Nº 156/2022 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/03/2022PORTARIA Nº 155/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2022DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”Não
08/03/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Sim
08/03/2022PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2022PORTARIA Nº 153/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 152/2022 - “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”Não
25/02/2022EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.Não
25/02/2022DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/02/2022DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”Não
23/02/2022DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”Não
21/02/2022PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
03/02/2022PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2022PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022Não
24/01/2022DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 - “Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.” Não
19/01/2022PORTARIA Nº 136/2022 - “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”Não
19/01/2022LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”Não
19/01/2022LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”		Não
06/01/2022DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.Não
05/01/2022DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.Não
04/01/2022DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”Não
04/01/2022DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.Não
04/01/2022DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.Não
04/01/2022DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021.		Não
30/12/2021LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”		Não
30/12/2021DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras providencias; Não
22/12/2021EDITAL Nº 04-2021.Não
22/12/2021EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.Não
22/12/2021PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA".Não
21/12/2021PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO".Não
15/12/2021DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2021DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.Não
13/12/2021REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃOSim