| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/12/2017 | | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
| Sim | |
| 28/11/2017 | | DECRETO 011
DECRETO 010 | Não | |
| 28/11/2017 | | Decreto 867/2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | Decreto 866/2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2017 | | Decreto financeiro nº 11/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017 | Não | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providências | Não | |